All Posts

O portal Migalhas publicou artigo autoral de Felipe Raúl Haas sobre um dos debates mais relevantes e controvertidos do Tribunal do Júri contemporâneo: a correta interpretação das qualificadoras no crime de homicídio. O texto sustenta que não é a condição pessoal da vítima que torna o homicídio qualificado, mas sim a concreta conduta executada pelo agente durante a prática delitiva. A tese central No artigo, Felipe Raúl Haas defende que a incidência da qualificadora do recurso

A expressão fishing expedition passou a ocupar espaço recorrente no discurso processual penal brasileiro. Invocada com frequência crescente pela defesa, a ideia, em sua origem, é simples: o Estado não pode investigar sem objeto definido, vasculhando indiscriminadamente a vida do investigado na expectativa de encontrar, a posteriori, algum elemento incriminador. O problema é que, no Brasil, o conceito parece oscilar entre dois extremos igualmente preocupantes. De um lado, sua

Entre a pronúncia e o julgamento em plenário, o Tribunal do Júri reserva uma fase preparatória técnica e decisiva para o resultado. Entenda cada etapa do procedimento, o artigo 422 do CPP e a importância da defesa nesse período.

A sustentação oral em plenário é o ponto em que técnica jurídica se converte em convivência com a sensibilidade humana. Conheça a arquitetura das teses defensivas, o uso estratégico da prova e o domínio de tempo na defesa do Tribunal do Júri.

A defesa em crimes de homicídio envolve análise técnica da prova, escolha precisa da tese defensiva e preparação rigorosa para o Tribunal do Júri. Conheça as principais linhas argumentativas e os cuidados estratégicos.

Em artigo no portal Migalhas, Felipe Raúl Haas sustenta que a negação de acesso à prova digital íntegra viola o contraditório e a ampla defesa, gerando nulidade insanável no Tribunal do Júri.

Em artigo no portal Migalhas, Felipe Raúl Haas analisa os limites e contradições do tratamento jurídico conferido ao feminicídio e a atuação da defesa em crimes dolosos contra a vida.

Em artigo no Consultor Jurídico, o criminalista analisa a Lei nº 15.358/2026 e aponta a inconstitucionalidade do deslocamento da competência de certos homicídios do Tribunal do Júri para varas criminais colegiadas.

A 1ª Câmara Especial Criminal do TJ-RS anulou julgamento no Tribunal do Júri após promotor insinuar associação do advogado de defesa, Felipe Raúl Haas, a facção criminosa. O caso firmou entendimento sobre prerrogativas da advocacia e plenitude de defesa.

Em artigo publicado no Consultor Jurídico, o criminalista defende a reabertura do prazo do artigo 422 do CPP quando há substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri, como corolário da plenitude de defesa.